Se houver necessidade de restringir o acesso a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor...

Se a contratada for optante do Simples Nacional, o TRT-10 estará dispensado da retenção e do recolhimento de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre os pagamen...

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é o órgão responsável por regulamentar o funcionamento das emissoras de rádio e televisão no Brasil.

As informações em poder da ANM, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, podem ser classifica...

Julgue os próximos itens, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 5/2021.É exigido do provedor de serviço de nuvem, para prestar serviços de computaçã...

De acordo com a Lei n.º 6.496/1977, a anotação de responsabilidade técnica (ART) será efetuada pelo profissional ou pela empresa no Conselho Regional ...

De acordo com o Programa de Compliance da Apex-Brasil, assinale a opção correta, acerca da Due Diligence de Integridade (DDI) da Apex-Brasil.

Na incorporação a preço fechado, o instrumento contratual assume a forma de promessa de compra e venda em relação à fração ideal de terreno e de contr...

Caso os estabelecimentos prisionais não disponham de locais adequados para a prática religiosa, essas atividades poderão ser desenvolvidas, em horário...

O plano de auditoria interna do SERPRO é anual e sua aprovação compete ao Conselho Diretor da empresa.

Compete à EBC distribuir a publicidade legal dos órgãos e entidades da administração federal, à exceção daquela veiculada pelos órgãos oficiais da Uni...