Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204548312As atividades de educação patrimonial são estabelecidas pelos gestores do patrimônio, que definem sua formulação, implem...1457941204548312Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas Técnicas do IPHANAs atividades de educação patrimonial são estabelecidas pelos gestores do patrimônio, que definem sua formulação, implementação e execução, sem a participação das comunidades locais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457256Legislação FederalQualquer interessado poderá requerer acesso a informações aos órgãos públicos, por qualquer meio legítimo, desde que mediante identificação pessoal e ...Questão 457941204458697Legislação FederalAs ciências agrárias e biológicas devem ser priorizadas nas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação empreendidas pela Embrapa.Questão 457941204470032Legislação FederalO Ministério das Relações Exteriores é um dos órgãos integrantes do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), que tem como u...Questão 457941204476922Legislação FederalNos termos da Lei Complementar n.º 123/2006, o limite de aferição da classificação de sociedade empresária como microempresa ou empresa de pequeno por...Questão 457941204492161Legislação FederalNão são abrangidos pelo RTDT os dutos de escoamento e gás natural que se encontram dentro dos limites das instalações de produção terrestre e a montan...Questão 457941204591941Legislação FederalConsidere que um grupo econômico de empresas tenha apresentado três projetos técnico-econômicos para benefício fiscal administrado pela SUFRAMA. Nessa...Questão 457941204594283Legislação FederalO GT-PPB é composto por representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Superintendência da Zona Franca de Manaus e...Questão 457941204600795Legislação FederalA despeito da ampla gama de atribuições do Conselho de Administração, deliberar sobre relações de trabalho e vivência constitui atribuição exclusiva, ...Questão 457941204612066Legislação FederalA TELEBRAS atuava como holding do sistema de telecomunicações brasileiro, desde sua criação, em 1972, até sua inativação, que ocorreu após o processo ...Questão 457941204659323Legislação FederalConsiderando a Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviço...