Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204492161Não são abrangidos pelo RTDT os dutos de escoamento e gás natural que se encontram dentro dos limites das instalações de...1457941204492161Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaTexto associadoAinda tendo como referência o RTDT, julgue os itens subsequentes.Não são abrangidos pelo RTDT os dutos de escoamento e gás natural que se encontram dentro dos limites das instalações de produção terrestre e a montante dos lançadores de pigs.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462379Legislação FederalEmpresas parceiras de institutos de pesquisa podem usufruir de benefícios tributários, ao investir em pesquisa e desenvolvimento, desde que esses inve...Questão 457941204463571Legislação FederalPara fins do disposto na lei que regula a compensação financeira sobre exploração minerária (CFEM), beneficiamento é o conjunto de operações que objet...Questão 457941204482553Legislação FederalDeterminado empregado da APEX Brasil postou, em uma rede social, vídeos em que realizava comentários desabonadores a respeito da agência, de seus empr...Questão 457941204492747Legislação FederalNo que se refere a dutos terrestres para movimentação de petróleo, derivados e gás natural, versões anteriores dos procedimentos do sistema de comunic...Questão 457941204506529Legislação FederalA responsabilização administrativa de pessoa jurídica de direito privado por violação de preceitos previstos na Lei n.° 12.846/2013, com a consequente...Questão 457941204511968Legislação FederalMembros da diretoria de empresas que exploram gás natural não podem exercer direito a voto para eleger representante legal de distribuidora de gás can...Questão 457941204600468Legislação FederalA administração superior da Universidade de Brasília é de responsabilidade dos conselhos superiores, que atuam como órgãos normativos, deliberativos e...Questão 457941204621790Legislação FederalOs recursos contrários às decisões proferidas pelas CEUAs têm efeito suspensivo, devendo ser interpostos perante o CONCEA.Questão 457941204669990Legislação FederalA exigência de idade mínima de quatro anos para ingresso na educação infantil bem como a fixação da data limite de 31 de março para que a idade esteja...Questão 457941204992040Legislação FederalConforme as ideias veiculadas no texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, relativamente à adequação do setor de telecomunicações...