Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204600468A administração superior da Universidade de Brasília é de responsabilidade dos conselhos superiores, que atuam como órgã...1457941204600468Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorA administração superior da Universidade de Brasília é de responsabilidade dos conselhos superiores, que atuam como órgãos normativos, deliberativos e consultivos, bem como da Reitoria, que exerce a função de órgão executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451718Legislação FederalAumentar a presença de representantes de diversos setores artísticos e culturais nos conselhos e demais fóruns dedicados à discussão e avaliação das p...Questão 457941204462394Legislação FederalAdmitem-se agências de fomento de natureza pública ou privada, desde que orientadas à promoção da inovação.Questão 457941204494767Legislação FederalConforme o disposto na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), em processo administrativo de apuração de responsabilidade pela prática de atos contra...Questão 457941204517958Legislação FederalA celebração de convênio administrativo de cooperação não pode prescindir da realização de licitação prévia.Questão 457941204529756Legislação FederalNo que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei, julgue os itens a seguir, à luz da Portaria GM/MS n.º 4.279/2010.Uma das dire...Questão 457941204557340Legislação FederalInformações que possam comprometer atividades de inteligência ou de investigação em andamento podem ser classificadas como reservadas — com restrição ...Questão 457941204589660Legislação FederalEmpresas envolvidas em projetos de desenvolvimento tecnológico podem receber recursos dos fundos setoriais e atuar junto com instituições públicas de ...Questão 457941204646529Legislação FederalA atual legislação brasileira referente à arqueologia subaquática possibilita e estimula o desenvolvimento de projetos de pesquisa científica de quali...Questão 457941204649430Legislação FederalNa contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos compradores, com direito de repasse às tarifas dos consumidores finais, nos denomi...Questão 457941204658084Legislação FederalA coleta e o registro de conhecimentos tradicionais têm sido, nas últimas décadas, importante base para o avanço na pesquisa de novos fármacos e cosmé...