Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204646529A atual legislação brasileira referente à arqueologia subaquática possibilita e estimula o desenvolvimento de projetos d...1457941204646529Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricosA atual legislação brasileira referente à arqueologia subaquática possibilita e estimula o desenvolvimento de projetos de pesquisa científica de qualidade e de ações de recuperação e comercialização de objetos perdidos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443239Legislação FederalNo que se refere à gestão de contratação de serviços e soluções de TI na administração pública, julgue os itens a seguir.Nas soluções de TIC compostas...Questão 457941204447802Legislação FederalNa contratação de soluções de TI, é possível combinar critérios de remuneração por esforço e por produto, desde que o contrato contenha indicadores de...Questão 457941204455338Legislação FederalConsiderado o risco para a sociedade e para a segurança nacional, informações sobre violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a ...Questão 457941204459845Legislação FederalAcerca dos objetivos estratégicos organizacionais, julgue os itens subsequentes à luz do PDE 2024–2030.Os objetivos estratégicos da Embrapa devem ser ...Questão 457941204462686Legislação FederalCom relação às carreiras e ao plano especial de cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de acordo com a Lei n.º 11.046/2004, julgu...Questão 457941204479534Legislação FederalA taxa de risco e a taxa de lucro compõem o BDI e devem ser evidenciados na sua composição.Questão 457941204583794Legislação FederalA vinculação dos estados e do Distrito Federal ao plano estratégico em apreço deve ocorrer mediante termo de adesão voluntária.Questão 457941204589530Legislação FederalDesde a criação do Ministério da Defesa, coube ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas conceber, coordenar e realizar, em articulação com a ABIN, ...Questão 457941204630518Legislação FederalQuando o processo de contratação for conduzido por comissão de licitação, os membros que a integrarem serão designados pelo diretor geral da EBC e res...Questão 457941204637819Legislação FederalO IFB possui natureza jurídica de autarquia e, como tal, detém autonomia administrativa, patrimonial e financeira parcial, por estar vinculado ao Mini...