Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204447802Na contratação de soluções de TI, é possível combinar critérios de remuneração por esforço e por produto, desde que o co...1457941204447802Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISPNa contratação de soluções de TI, é possível combinar critérios de remuneração por esforço e por produto, desde que o contrato contenha indicadores de nível de serviço e o fiscal atue na verificação da conformidade das entregas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461763Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, para o acesso a informações de interesse público, o meio de identificação do requerente não pode conter exigênci...Questão 457941204463759Legislação FederalO pedido de acesso a informações de interesse público aos órgãos e entidades pode ser feito por qualquer meio legítimo, de forma anônima e sem necessi...Questão 457941204486175Legislação FederalEntre as bases da Política Nacional de Inovação, reside a estruturação de governança interministerial para articular, orientar, priorizar e acompanhar...Questão 457941204529283Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 7.003/2009, a perícia oficial poderá ser dispensada para a concessão de licença para tratamento de saúde, desde que não ul...Questão 457941204543381Legislação FederalA ação III atende o planejamento da contratação e deve ser harmônica com o instrumento de diagnóstico e gestão dos recursos e processos de TI, que vis...Questão 457941204547199Legislação FederalOs recursos do Fundo Nacional da Cultura são passíveis de contingenciamento pelo Ministério do Ministério do Planejamento.Questão 457941204585704Legislação FederalDe acordo com a Lei da Ação Civil Pública, a sentença proferida em ação civil pública fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territ...Questão 457941204609679Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.434/1997, que dispõe a respeito da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, as...Questão 457941204625662Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a opção correta.Questão 457941204649188Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir.De acordo com a legislação de regência, as divergências entre as...