Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589530Desde a criação do Ministério da Defesa, coube ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas conceber, coordenar e realiza...1457941204589530Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINDesde a criação do Ministério da Defesa, coube ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas conceber, coordenar e realizar, em articulação com a ABIN, operações e exercícios que envolvam o emprego da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462883Legislação FederalA Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é o órgão responsável por regulamentar o funcionamento das emissoras de rádio e televisão no Brasil.Questão 457941204474992Legislação FederalNo que diz respeito à compensação financeira entre regimes de previdência social nos termos da Lei n.º 9.796/1999, assinale a opção correta.Questão 457941204503950Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 4.717/1965, que regula a ação popular, e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de o autor da ação...Questão 457941204509508Legislação FederalSegundo a Lei n.º 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações ...Questão 457941204511840Legislação FederalA comissão designada pela autoridade instauradora do processo administrativo de apuração de responsabilidade de pessoa jurídica será composta pelo mín...Questão 457941204541102Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 6.170/2007, é vedada a celebração de convênios e contratos de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos que não c...Questão 457941204557682Legislação FederalSe, transcorridos sessenta dias após a subscrição do acordo, a empresa não entregar os referidos documentos, o Ministério Público deverá, de imediato,...Questão 457941204584721Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 11.795/2008, que dispõe sobre o sistema de consórcio, assinale a opção correta.Questão 457941204609567Legislação FederalTodo museu deve elaborar e implementar um plano museológico, considerado ferramenta básica de planejamento estratégico, indispensável para a identific...Questão 457941204626501Legislação FederalUm dos critérios de desempate no processo licitatório de bens e serviços é a preferência por empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de te...