Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204626501Um dos critérios de desempate no processo licitatório de bens e serviços é a preferência por empresas que invistam em pe...1457941204626501Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)Um dos critérios de desempate no processo licitatório de bens e serviços é a preferência por empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no país.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448349Legislação FederalNo Brasil, a Constituição Federal de 1988, segundo a qual todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular ou cole...Questão 457941204486172Legislação FederalO criador é a pessoa física inventora, obtentora ou autora de criação.Questão 457941204486182Legislação FederalA atuação da fundação de apoio em projetos de desenvolvimento institucional para melhoria de infraestrutura limita-se, em regra, às obras laboratoriai...Questão 457941204495529Legislação FederalConforme definição estabelecida na Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, solução de TIC éQuestão 457941204517007Legislação FederalA proteção do patrimônio histórico e artístico nacional é organizada, até hoje, pelo Decreto-lei n.º 25/1937.Questão 457941204533522Legislação FederalDe acordo com as disposições da Lei n.º 12.527/2011 (LAI), julgue os itens a seguir.A LAI garante o direito do interessado de obter orientação sobre o...Questão 457941204536457Legislação FederalA coordenação da avaliação da Estratégia de Governo Digital compete à Secretaria de Governo Digital, vinculada à Secretaria Especial de Desburocratiza...Questão 457941204637821Legislação FederalO IFB tem por objetivo estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do de...Questão 457941204642277Legislação FederalEntre as atribuições da ABIN, incluem-se o desenvolvimento de recursos humanos e tecnológicos e da doutrina de inteligência, bem como a realização de ...Questão 457941204669707Legislação FederalPoderá optar pela inclusão em quadro em extinção da União a pessoa que comprove ter mantido, na data em que os ex-territórios federais do Amapá e de R...