O criador é a pessoa física inventora, obtentora ou autora de criação.

Barreiras urbanísticas são aquelas existentes nos sistemas e meios de transportes e nos edifícios públicos e privados.

A Lei de Acesso à Informação é inaplicável aos dados do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Com relação às carreiras e ao plano especial de cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de acordo com a Lei n.º 11.046/2004, julgu...

As tarifas de transporte de gás natural são propostas e aprovadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, após consulta públ...

Cabe ao CNPE decidir sobre as políticas nacionais de promoção do aproveitamento racional dos recursos energéticos do país.

Durante o I Seminário Internacional de Gestão do Patrimônio Arqueológico Pan-Amazônico, promovido pelo IPHAN em 2007 na cidade de Manaus/AM, ficou def...

A respeito da exploração de portos e instalações portuárias, julgue os itens seguintes, de acordo com disposições da Lei n.º 12.815/2013.Nos contratos...

Os dois-pontos empregados imediatamente após “Distrito Federal” (R.9) introduzem itens de uma enumeração.

Compete à ANATEL aprovar o plano geral de metas para universalização dos serviços de telecomunicações.

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial é uma forma de organização e de articulação voltada à implementação do conjunto de políticas e serv...