Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204649430Na contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos compradores, com direito de repasse às tarifas dos c...1457941204649430Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilNa contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos compradores, com direito de repasse às tarifas dos consumidores finais, nos denominados contratos de disponibilidade de energia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452505Legislação FederalAs instituições de ensino, públicas e privadas, as entidades de caráter assistencial que comprovem essa condição e os órgãos da administração pública ...Questão 457941204462307Legislação FederalA ANM integra a administração pública federal indireta, tem natureza jurídica de autarquia especial e vincula-se ao Ministério de ao Ministério de Min...Questão 457941204479761Legislação FederalA ANTT detém poderes para declarar a utilidade pública, para fins de desapropriação, de bens e propriedades necessários à execução de obras de explora...Questão 457941204510868Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei de Acesso à Informação, julgue os itens a seguir.I A atribuição, pelo comandante da Marinha, de classificação da in...Questão 457941204520319Legislação FederalÉ expressamente permitido negar acesso a informações necessárias à tutela judicial de direitos fundamentais, embora em situações específicas.Questão 457941204539439Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.º 123/2006), julgue os itens a segu...Questão 457941204567271Legislação FederalA solicitação de acesso às informações requeridas deve ser atendida no prazo máximo e improrrogável de vinte dias.Questão 457941204590006Legislação FederalA administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes poderão adquirir bens e contratar serviços e obras...Questão 457941204619442Legislação FederalA regulamentação da interconexão entre redes é atribuição do Ministério das Comunicações, enquanto a sua fiscalização é realizada pela ANATEL.Questão 457941204632740Legislação FederalAs políticas públicas voltadas ao fomento de C&T&I incluem a Lei da Inovação e a Lei do Bem.