Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204462307A ANM integra a administração pública federal indireta, tem natureza jurídica de autarquia especial e vincula-se ao Mini...1457941204462307Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.575/2017 - Agência Nacional de Mineração (ANM) e Legislação EspecíficaA ANM integra a administração pública federal indireta, tem natureza jurídica de autarquia especial e vincula-se ao Ministério de ao Ministério de Minas e Energia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458345Legislação FederalO objetivo estratégico da Embrapa relativo à produção sustentável e à competitividade engloba as ações de aumento de eficiência produtiva, de aplicaçã...Questão 457941204467949Legislação FederalQualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória.Questão 457941204491865Legislação FederalA nominação de área, caso a área nominada venha a ser licitada, não gera qualquer direito ou dever para a pessoa jurídica responsável.Questão 457941204492747Legislação FederalNo que se refere a dutos terrestres para movimentação de petróleo, derivados e gás natural, versões anteriores dos procedimentos do sistema de comunic...Questão 457941204494571Legislação FederalFrida faz jus a progressão por mérito profissional, por ter atingido o tempo de exercício necessário e bom desempenho em suas avaliações. Porém, para ...Questão 457941204505574Legislação FederalConforme disposto no Estatuto Geral das Guardas Municipais, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, ...Questão 457941204533587Legislação FederalÂngela encontrava-se no exercício de suas funções, prestando serviço à administração pública do ex-território do Amapá, na data em que este foi transf...Questão 457941204583056Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) regulamenta os dispositivos da CF relacionados ao atendimento educacional especializado.Questão 457941204595258Legislação FederalCom a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, deixou de existir a possibilidade de aposentadoria com proventos in...Questão 457941204603090Legislação FederalO usuário de telecomunicações tem o direito de comunicar às autoridades quaisquer irregularidades cometidas pelas prestadoras de serviços.