Membros da diretoria de empresas que exploram gás natural não podem exercer direito a voto para eleger representante leg...

Depende de expressa autorização do ministro de Estado das relações exteriores o aceite de comissão, emprego ou pensão de governo estrangeiro por servi...

Com base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...

Com base na Lei n.º 8.691/1993, julgue os itens a seguir.Ao menos a cada três anos, os ocupantes de cargos da carreira de ciência e tecnologia serão a...

Integrar todos os estados à rede <gov.br> e ampliar a utilização de login único de acesso <gov.br> para mil serviços públicos digitais são algumas das...

Acerca do direito à igualdade e de sua proteção no âmbito dos direitos humanos, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsequentes com base na Lei n.º 10.836/2004. Uma família em situação de extrema pobreza composta por uma mãe gestante, um pai e três ...

Uma família em situação de extrema pobreza composta por uma mãe gestante, um pai e três filhas com idades inferiores a quinze anos faz jus ao benefíci...

Considere que, no ano de 2013, determinada empresa tenha industrializado bens do setor de informática na Zona Franca de Manaus e utilizado matérias-pr...

Considere que determinado cidadão tenha apresentado petição no Ministério da Justiça insurgindo-se contra o fato de não ter sido divulgado no sítio of...

A EBC mantém contrato de gestão compartilhada com a RADIOBRÁS, de maneira a assumir integralmente suas responsabilidades, seu papel e seus bens e equi...