Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204451302Depende de expressa autorização do ministro de Estado das relações exteriores o aceite de comissão, emprego ou pensão de...1457941204451302Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Legislação FederalTemas: Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior BrasileiroDepende de expressa autorização do ministro de Estado das relações exteriores o aceite de comissão, emprego ou pensão de governo estrangeiro por servidor do Serviço Exterior Brasileiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443241Legislação FederalCom base na legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações, julgue os itens a seguir.Nos termos da Instrução Normativa ...Questão 457941204463039Legislação FederalCom base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.Em zonas declaradas reserva nacional de determinada substância mineral, é ...Questão 457941204491935Legislação FederalAs obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia não são consideradas obras intelectuais.Questão 457941204495495Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, cabe ao fiscal administrativo do contratoQuestão 457941204511842Legislação FederalA situação econômica do infrator, a gravidade da infração e a vantagem auferida pelo infrator em decorrência da prática do ato são parâmetros expressa...Questão 457941204517217Legislação FederalO Ministério Público tem legitimidade privativa para propor ação civil pública com vistas à proteção do patrimônio público.Questão 457941204538356Legislação FederalOs órgãos do Poder Judiciário devem utilizar apenas redes internas (intranets) para acesso aos processos eletrônicos, por questões de sigilo e seguran...Questão 457941204546773Legislação FederalNo período de 1937 a 1967, as iniciativas educativas do IPHAN se concentraram na criação de museus e no incentivo a exposições; somente após esse perí...Questão 457941204568132Legislação FederalSe o artigo tiver dois ou mais parágrafos, estes deverão ser numerados sequencialmente com algarismos arábicos, precedidos do símbolo §, como no exemp...Questão 457941204571248Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso a informações, o recurso deverá ser apresentado inicialmente à autoridade que exarou a decisão impugnada, cabendo r...