Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204600795A despeito da ampla gama de atribuições do Conselho de Administração, deliberar sobre relações de trabalho e vivência co...1457941204600795Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorA despeito da ampla gama de atribuições do Conselho de Administração, deliberar sobre relações de trabalho e vivência constitui atribuição exclusiva, ou seja, não delegável, da Reitoria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484637Legislação FederalSe uma aeronave em voo solicitar informações meteorológicas, o centro meteorológico integrado (CMI), ao receber o pedido, deve tomar medidas para forn...Questão 457941204486574Legislação FederalÉ vedada a cobrança de qualquer valor quando do fornecimento de informações previstas pela Lei n.º 12.527/2011 a cidadão interessado.Questão 457941204498546Legislação FederalA contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agências de propaganda não configura hipótese de inexigibilidade ...Questão 457941204510858Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta a respeito do tratamento a ser dado às informações pessoais.Questão 457941204512170Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue os itens a seguir.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razõ...Questão 457941204517951Legislação FederalÉ indevida a utilização do sistema de registro de preços para contratação de serviço que não seja padronizável e replicável, por ser incompatível com ...Questão 457941204530281Legislação FederalCom relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue os itens seguintes. O p...Questão 457941204543381Legislação FederalA ação III atende o planejamento da contratação e deve ser harmônica com o instrumento de diagnóstico e gestão dos recursos e processos de TI, que vis...Questão 457941204589530Legislação FederalDesde a criação do Ministério da Defesa, coube ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas conceber, coordenar e realizar, em articulação com a ABIN, ...Questão 457941204621294Legislação FederalSão partes legítimas para provocar a instauração de processo de registro de bens culturais de natureza imaterial: pessoa física, desde que brasileiro ...