Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204515526Nessa política, é reconhecida a importância do controle da comercialização e da acessibilidade em relação às drogas líci...1457941204515526Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019Nessa política, é reconhecida a importância do controle da comercialização e da acessibilidade em relação às drogas lícitas e ilícitas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484677Legislação FederalToda aeronave que realizar voo controlado deverá manter escuta permanente na frequência apropriada do órgão ATC correspondente e, quando for necessári...Questão 457941204502636Legislação FederalO recolhimento unificado de tributos decorrente da opção da empresa pelo Simples Nacional não exclui a incidência da contribuição para o fundo de gara...Questão 457941204523043Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.350/2006, as atividades típicas do agente de combate às endemias, em sua área geográfica de atuação, incluemQuestão 457941204524704Legislação FederalNo caso da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas, seja a multa ou a publicação extraordinária da decisão condenatória, não apenas exi...Questão 457941204543637Legislação FederalCom relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação no Brasil, segundo levantamento da Transparência Brasil, há casos em que é impossível até mes...Questão 457941204546967Legislação FederalArtefatos líticos que apresentam resíduos que caracterizem seu uso não devem ser higienizados por lavagem.Questão 457941204552439Legislação FederalA gestão e a coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão para prestação de informações ao público quanto aos serviços e funcionamento da empresa s...Questão 457941204576037Legislação FederalPara os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, uma sociedade empresária e uma sociedade simples podem ser consideradas microempresas; esse conceito...Questão 457941204588902Legislação FederalA responsabilidade final pela segurança de uma aeronave é do controlador do tráfego aéreo, uma vez que estão sob seu domínio informações sobre as dema...Questão 457941204632816Legislação FederalA participação financeira do sistema SEBRAE em projetos de iniciativa de parceiros deve ser de até 50% do valor total do projeto.