Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204552439A gestão e a coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão para prestação de informações ao público quanto aos serviço...1457941204552439Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHA gestão e a coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão para prestação de informações ao público quanto aos serviços e funcionamento da empresa são competências da Ouvidoria-Geral da EBSERH.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459843Legislação FederalCom base no Plano Diretor da Embrapa (PDE) 2024–2030, julgue os itens subsequentes, a respeito da análise do ambiente externo.O fortalecimento da agro...Questão 457941204498729Legislação FederalO coordenador do Comitê Interministerial de Governança, além do voto ordinário, tem direito a voto de qualidade, no caso de empate.Questão 457941204547758Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 5.296/2004, um ônibus com plataforma elevatória veicular, com áreas reservadas para acomodação de cadeira de rodas com ocu...Questão 457941204580890Legislação FederalNa estrutura administrativa da Universidade de Brasília, o Conselho Administrativo constitui o órgão máximo da instituição.Questão 457941204612070Legislação FederalConforme previsto na Lei n.º 9.472/1997, o poder público deve garantir a toda população o acesso às telecomunicações, mediante tarifas e preços razoáv...Questão 457941204619048Legislação FederalEm caso de atraso, cancelamento ou interrupção de voo por mais de uma hora, o transportador deverá assegurar ao passageiro que comparecer para embarqu...Questão 457941204619753Legislação FederalA participação em audiência pública é facultada a todos os interessados, condicionada à inscrição prévia com antecedência mínima de quarenta e oito ho...Questão 457941204634661Legislação FederalCaso a vírgula empregada logo após “Brasil” fosse retirada, seria mantida a correção gramatical do texto.Questão 457941204667621Legislação FederalO relatório de AIR é um documento informativo, sem poder vinculante, consistindo em análise técnica que busca subsidiar e dar maior segurança aos toma...Questão 457941204991641Legislação FederalO Conselho Fiscal da EBSERH é órgão de administração da empresa, e seus membros devem ser dotados de notório saber.