Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204667621O relatório de AIR é um documento informativo, sem poder vinculante, consistindo em análise técnica que busca subsidiar ...1457941204667621Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.848/2019 - Governança e Controle das Agências ReguladorasO relatório de AIR é um documento informativo, sem poder vinculante, consistindo em análise técnica que busca subsidiar e dar maior segurança aos tomadores de decisão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463841Legislação FederalA ANM será dirigida por uma diretoria colegiada, composta por um diretor-geral e quatro diretores, que exercerão mandatos de cinco anos, não coinciden...Questão 457941204482759Legislação FederalA APEX Brasil não limita suas atividades ao apoio às exportações, tendo também uma série de programas de atração do investimento estrangeiro no Brasil...Questão 457941204493283Legislação FederalCaso algum órgão negue acesso a uma informação não classificada como sigilosa, garante-se ao cidadão o direito de recorrer à Controladoria-Geral da Un...Questão 457941204505493Legislação FederalUm dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é o fomento à elaboração de estudos e pesquisas relativos ao racismo e à sa...Questão 457941204531448Legislação FederalConsidere que o órgão competente tenha decretado estado de calamidade pública em determinada região atingida por inundação e que, nessas condições, a ...Questão 457941204538280Legislação FederalAcerca do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil — Lei n.º 13.019/2014 —, julgue os itens se...Questão 457941204547147Legislação FederalSão considerados detentores de um bem cultural as coletividades e segmentos que mantêm relação direta com a produção e reprodução do bem, possuem conh...Questão 457941204615718Legislação FederalOs servidores sem vínculo efetivo com a administração pública estão excluídos dos eventos de desenvolvimento de pessoal relacionados à política nacion...Questão 457941204626364Legislação FederalAs posições jurídicas da entidade convenente e da entidade conveniada signatárias de determinado convênio devem ser distintas e rigorosamente identifi...Questão 457941204628466Legislação FederalUm conjunto de normas operacionais elaboradas no início da primeira década do século XXI permitiu que se aumentasse o percentual de recursos do FNDCT ...