Os servidores sem vínculo efetivo com a administração pública estão excluídos dos eventos de desenvolvimento de pessoal ...

Considerando o combate à corrupção, a vedação ao nepotismo, os controles internos e a integridade na administração pública, julgue os itens subsecutiv...

O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante promoção ...

Com base nas disposições da Lei n.º 12.288/2010 e da Lei Estadual n.º 13.694/2011, assinale a opção correta.

A ANM integra a administração pública federal indireta, tem natureza jurídica de autarquia especial e vincula-se ao Ministério de Minas e Energia.

O RTDT é o mais importante manual de projeto de dutos terrestres, oleodutos e gasodutos, sendo norma superior a qualquer dimensionamento de engenharia...

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.726/2018, julgue os itens a seguir.I Os órgãos e entidades integrantes da administração pública não poderão exigir...

Quando aplicada a penalidade de revogação de autorização para o exercício de atividade à pessoa jurídica autorizada, os responsáveis pela pessoa juríd...

Os itens seguintes mostram atribuições previstas no Decreto n.º 4.584/2003, que institui a Apex-Brasil e dá outras providências.I Elaborar e executar ...

Entre os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, instituídos...

A ordenação dos transportes aquáticos internacionais tem de ser feita por meio de lei e deve observar os acordos firmados pela União, atendido o princ...