Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204533619Entre os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhament...1457941204533619Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de RuaEntre os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, instituídos pelo Decreto n.º 7.053/2009, estão incluídosAo direito à convivência familiar e comunitária bem como a garantia de formação e capacitação permanente da população de rua.Ba liberdade de pensamento e o pluralismo de ideias.Ca valorização e o respeito à vida e à cidadania bem como o respeito à dignidade da pessoa humana.Do atendimento humanizado e universalizado e a moradia provisória.Eo direito a habilitação e reabilitação e a reestruturação de serviços de acolhimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463058Legislação FederalNo que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.A escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da AN...Questão 457941204465594Legislação FederalEm decorrência da recente experiência do Estado na prestação de serviços públicos digitais, associada tanto a características do setor público quanto ...Questão 457941204467075Legislação FederalAcerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue os itens subsequentes.Algumas das causas da falta de acesso...Questão 457941204483825Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, as informações que se encontrarem disponíveis ao público em formato impresso deverão ser fornecidas direta...Questão 457941204491353Legislação FederalA cooperação da pessoa jurídica para a apuração da infração será levada em consideração na aplicação da sanção.Questão 457941204530038Legislação FederalA respeito do acordo de leniência, julgue os itens a seguir.I A rejeição ao acordo de leniência importará em reconhecimento da prática do ato ilícito ...Questão 457941204548174Legislação FederalA Portaria IPHAN n.º 137/2016 estabelece diretrizes para a educação patrimonial, no âmbito do IPHAN e das casas do patrimônio, voltada a ações de pres...Questão 457941204549558Legislação FederalUma instalação portuária que esteja localizada fora do porto organizado deverá começar a operar somente após a autorização formalizada por meio de con...Questão 457941204558105Legislação FederalA produção e a difusão de conhecimentos sobre fatos que tenham potencial influência sobre a salvaguarda da sociedade são atividades do ramo da contrai...Questão 457941204583031Legislação FederalO PEESP será elaborado pela União e executado pelos estados e pelo Distrito Federal, sendo obrigatória a adesão dos municípios a esse plano.