Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204549558Uma instalação portuária que esteja localizada fora do porto organizado deverá começar a operar somente após a autorizaç...1457941204549558Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Lei 12.815/2013 - Exploração de PortosUma instalação portuária que esteja localizada fora do porto organizado deverá começar a operar somente após a autorização formalizada por meio de contrato de adesão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451705Legislação FederalA Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) reconhece a atuação do produtor cultural como intermediador da relação do artista com os meios de financiamentos pa...Questão 457941204464516Legislação FederalAs despesas administrativas da FUNPRESP-EXE serão custeadas exclusivamente pelos participantes e assistidos, conforme os regulamentos dos planos de be...Questão 457941204488731Legislação FederalA citada política apresenta seis eixos estruturantes, entre os quais se incluem a reindustrialização em novas bases e o apoio à inovação nas empresas.Questão 457941204538825Legislação FederalA celebração de acordo de leniência entre administração pública e pessoa jurídica investigada pela prática dos atos previstos na Lei n.º 12.846/2013Questão 457941204547758Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 5.296/2004, um ônibus com plataforma elevatória veicular, com áreas reservadas para acomodação de cadeira de rodas com ocu...Questão 457941204592887Legislação FederalConsidere que determinada empresa tenha produzido equipamentos eletrônicos na ZFM destinados à comercialização no estado de São Paulo. Nessa situação,...Questão 457941204602821Legislação FederalOs mercados relevantes serão identificados pela ANATEL levando em consideração a área geográfica de atuação e os produtos de atacado e varejo da prest...Questão 457941204609565Legislação FederalÉ obrigação dos museus manter documentação sistematicamente atualizada sobre os bens culturais que integram seus acervos, de forma idêntica aos regist...Questão 457941204621241Legislação FederalAplica-se aos acervos digitais ou digitalizados a mesma política de aquisição e descarte instituída para os demais patrimônios musealizados por uma in...Questão 457941204649877Legislação FederalNa celebração de um termo de cooperação entre a ANEEL e uma entidade privada sem fins lucrativos envolvendo transferência de receita orçamentária medi...