Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204602821Os mercados relevantes serão identificados pela ANATEL levando em consideração a área geográfica de atuação e os produto...1457941204602821Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELOs mercados relevantes serão identificados pela ANATEL levando em consideração a área geográfica de atuação e os produtos de atacado e varejo da prestadora de serviços de telecomunicações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455143Legislação FederalA LAI trata dos procedimentos a serem observados pela União, estados, Distrito Federal e municípios, para garantir o acesso a informações previsto na ...Questão 457941204456517Legislação FederalAssinale a opção correta acerca da gestão do contrato, à luz da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.Questão 457941204460606Legislação FederalNos pagamentos de contas de telefone, a retenção deve ser efetuada sobre o valor total a ser pago e o valor retido deve ser deduzido pela companhia em...Questão 457941204462690Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...Questão 457941204462692Legislação FederalConsoante a Instrução Normativa SGP/MGI n.º 1/2024, julgue os itens a seguir.A solução digital a ser implementada no âmbito dos órgãos e das entidades...Questão 457941204510856Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta no que concerne ao procedimento relativo ao pedido de acesso à informação.Questão 457941204512578Legislação FederalEntre as diretrizes da Lei de Acesso à Informação, destaca-se a de que a obrigatoriedade da divulgação de informações de interesse público está vincul...Questão 457941204533588Legislação FederalJoão foi contratado pelo estado de Rondônia em 15/2/1987, pelo regime celetista, e foi exonerado no ano de 2000, por decreto do governador, em razão d...Questão 457941204557343Legislação FederalA classificação de informação da administração pública federal no grau de sigilo ultrassecreto é de competência exclusiva do presidente e do vice-pres...Questão 457941204630561Legislação FederalNo caso de vacância do cargo ou afastamento de membro do Conselho Fiscal, o membro suplente ocupará o cargo vago até o término do mandato.