Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204621241Aplica-se aos acervos digitais ou digitalizados a mesma política de aquisição e descarte instituída para os demais patri...1457941204621241Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusAplica-se aos acervos digitais ou digitalizados a mesma política de aquisição e descarte instituída para os demais patrimônios musealizados por uma instituição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442297Legislação FederalA Lei n.º 12.846/2013 estabelece a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração ...Questão 457941204463043Legislação FederalCom base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.Na execução de atividades de lavra em faixa de fronteira, é vedado à empre...Questão 457941204465780Legislação FederalAs atribuições do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE incluemQuestão 457941204467944Legislação FederalÉ vedada a utilização de recursos da contribuição social do salário-educação como fonte de receita da complementação da União ao FUNDEB.Questão 457941204500114Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI) garante a qualquer cidadão o direito de ter acesso aos documentos e às informações produzidas ou custodiadas pelos ...Questão 457941204562933Legislação FederalCom o objetivo de implementar a política nacional do idoso, no que se refere à área de promoção e assistência social, cabe aos órgãos e entidades públ...Questão 457941204567270Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue os próximos itens.Cidadão que solicite informações de interesse público deve es...Questão 457941204588917Legislação FederalA descentralização de ações por meio de outorgas atende a uma das diretrizes gerais para o gerenciamento da infraestrutura e da operação dos transport...Questão 457941204609537Legislação FederalDe acordo com o Estatuto de Museus, cada instituição deve dispor de um programa de segurança adequado às suas peculiaridades, que uma vez implementado...Questão 457941204991938Legislação FederalEm relação ao Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), julgue os itens seguintes.O Regulamento indica a rapidez no atendimento às solic...