Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204467944É vedada a utilização de recursos da contribuição social do salário-educação como fonte de receita da complementação da ...1457941204467944Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: InoversaSulDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.003/2006 - Regulamentação da Contribuição Social do Salário-EducaçãoÉ vedada a utilização de recursos da contribuição social do salário-educação como fonte de receita da complementação da União ao FUNDEB.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454545Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), o prazo máximo de restrição de acesso para informações consideradas ultrassecretas é deQuestão 457941204531064Legislação FederalO Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil é normativo específico para tratarQuestão 457941204570062Legislação FederalDe acordo com a classificação e codificação brasileira de desastres (COBRADE), incluem-se na categoria de desastres em massa por causas naturaisQuestão 457941204577822Legislação FederalA A3P preconiza a adoção da política dos três erres (reduzir, reutilizar e reciclar) e o foco na reciclagem dos materiais consumidos nos mais diversos...Questão 457941204589643Legislação FederalA concessão de novas outorgas ao setor de TV por assinatura via cabo poderia ser um mecanismo de competição, mas não foi incluída na PNBL, em razão de...Questão 457941204593236Legislação FederalCabe ao diretor de administração do BCB acompanhar a realização dos inquéritos destinados a apurar as causas que levaram à decretação dos regimes espe...Questão 457941204594283Legislação FederalO GT-PPB é composto por representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Superintendência da Zona Franca de Manaus e...Questão 457941204609563Legislação FederalA Lei n.º 11.904/2009 define os museus como instituições sem fins lucrativos, que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de...Questão 457941204615717Legislação FederalÉ finalidade da política nacional de desenvolvimento de pessoal o ajustamento das competências dos servidores aos objetivos dos órgãos e das entidades...Questão 457941204626307Legislação FederalA inclusão, na carteira de identidade, das expressões “idoso ou maior de sessenta e cinco anos”, “doador de órgãos e tecidos” ou “não doador de órgãos...