Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589643A concessão de novas outorgas ao setor de TV por assinatura via cabo poderia ser um mecanismo de competição, mas não foi...1457941204589643Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.175/2010 - Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)A concessão de novas outorgas ao setor de TV por assinatura via cabo poderia ser um mecanismo de competição, mas não foi incluída na PNBL, em razão de mecanismos regulatórios que impedem estímulos desse tipo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447997Legislação FederalA citada lei exige que os edifícios públicos com mais de três andares disponham de, pelo menos, três banheiros acessíveis, devendo os seus equipamento...Questão 457941204457201Legislação FederalNo SEI, a funcionalidade de acompanhamento especial de um processo gera automaticamente um alerta para o usuário sempre que o processo sofre qualquer ...Questão 457941204461656Legislação FederalAcerca do pilar relativo a controles internos no âmbito do programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941204498546Legislação FederalA contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agências de propaganda não configura hipótese de inexigibilidade ...Questão 457941204544279Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação obriga todos os municípios com até dez mil habitantes a divulgarQuestão 457941204548313Legislação FederalA preservação de bens culturais por intermédio da educação patrimonial deve ser efetuada em espaços diferentes daqueles da vida cotidiana das pessoas,...Questão 457941204549932Legislação FederalO Conselho Fiscal da EBSERH é órgão de administração da empresa, e seus membros devem ser dotados de notório saber.Questão 457941204601705Legislação FederalA Lei n.º 12.813/2013 introduziu no regime jurídico do servidor público civil o prazo mínimo de desincompatibilização do servidor que se desligar da a...Questão 457941204628458Legislação FederalA PITCE prevê o incentivo a programas de nanotecnologia e nanociência.Questão 457941204659326Legislação FederalAssinale a alternativa correta quanto às previsões expressas do Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, sobre como são designadas as unidades ou con...