Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204659326Assinale a alternativa correta quanto às previsões expressas do Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, sobre como são...1457941204659326Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHAssinale a alternativa correta quanto às previsões expressas do Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, sobre como são designadas as unidades ou conjuntos de unidades da EBSERH, na forma de escritórios, representações ou subsidiárias.AUnidades descentralizadasBSedesCFiliaisDConcessionáriasEUnidades centralizadasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446439Legislação FederalUma empresa contratada pela prefeitura de determinado município foi denunciada por subornar os servidores da prefeitura para obter aditivos contratuai...Questão 457941204455335Legislação FederalA classificação da informação em determinado grau de sigilo deve pautar-se pelo interesse público da informação e pela utilização do critério mais res...Questão 457941204462098Legislação FederalA ANM é dirigida pela Diretoria Colegiada, composta por um diretor-geral e quatro diretores, cabendo ao diretor-geral designar, entre os demais integr...Questão 457941204463723Legislação FederalPublicado o ato determinativo do cancelamento do registro de licença, a habilitação ao aproveitamento da jazida, sob o regime de licenciamento, estará...Questão 457941204479879Legislação FederalÉ possível a conversão das multas aplicadas em obras ou serviços voltados à melhoria da rodovia, mediante a celebração de TAC, desde que o processo ad...Questão 457941204502633Legislação FederalO desenquadramento da sociedade empresária como microempresa ou empresa de pequeno porte implica a denúncia dos contratos por elas anteriormente firma...Questão 457941204511954Legislação FederalA diretoria colegiada poderá apreciar na reunião deliberativa, em qualquer hipótese, apenas a matéria que tenha constado da pauta publicada no sítio p...Questão 457941204592096Legislação FederalEntre as competências do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB) estão o exame e a aprovação de fixação ou ...Questão 457941204624917Legislação FederalServiços que não estejam sujeitos a metas de universalização podem ser explorados de acordo com o regime privado.Questão 457941204669663Legislação FederalAs coordenadas dos vértices que compõem os limites dos imóveis rurais devem ter precisão posicional igual ou superior a 10 cm.