A preservação de bens culturais por intermédio da educação patrimonial deve ser efetuada em espaços diferentes daqueles ...

Segundo determina a Lei n.º 12.527/2011, quando solicitado acesso a informação parcialmente sigilosa, será vedado o acesso a todo o documento, devendo...

De acordo com o Regulamento Espacial Brasileiro (REB), assinale a opção correta acerca da obtenção de licença de operador de lançamento.

A Lei de Acesso à Informação assegura o direito de obtenção, por qualquer interessado, ressalvadas as exceções, de informação relativa aos resultados ...

Um evento de admissão de um trabalhador não pode ser enviado antes de pelo menos um evento de tabela de estabelecimentos, pois, no evento de admissão,...

Acerca da classificação da informação quanto ao grau e aos prazos de sigilo, julgue os itens subsecutivos, com base na Lei n.º 12.527/2011.Na classifi...

De acordo com a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado ...

A concessão de novas outorgas ao setor de TV por assinatura via cabo poderia ser um mecanismo de competição, mas não foi incluída na PNBL, em razão de...

O referido decreto, tendo como referência as metas da organização e da unidade de trabalho de determinado trabalhador, compreende a avaliação de desem...

Compete à ANATEL elaborar o plano geral de metas para universalização do serviço de telecomunicações. Esse plano deve ser, obrigatoriamente, objeto de...

Antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, é possível mencionar, mediante autorização judicial, a identificação criminal do indiciado em a...