Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204544796De acordo com a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com a educação e...1457941204544796Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia deAeducação básica, obrigatória e gratuita, em creches, para crianças de zero a seis anos de idade.Bacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, de acordo com a capacidade de cada um.Catendimento educacional gratuito aos educandos com deficiência, de preferência em escolas exclusivamente destinadas à educação especial.Datendimento ao educando por meio de programas suplementares de material didático-escolar, garantidos somente aos alunos da pré-escola e do ensino fundamental.Eacesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio exclusivamente àqueles educandos que estejam na idade apropriada para tais níveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456670Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base no disposto na Lei n.º 10.028/2000 (infrações administrativas contra as leis de finanças públicas).I A sanção por i...Questão 457941204458863Legislação FederalAs soluções disponibilizadas pela Embrapa devem atender às demandas tecnológicas dos vários públicos dos setores agropecuário, florestal, aquícola e a...Questão 457941204461654Legislação FederalCom relação ao pilar de suporte da alta administração, que integra o programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941204471286Legislação FederalA vedação à celebração de convênio entre entidade da administração pública federal e entidade privada sem fins lucrativos não se aplica, por exemplo, ...Questão 457941204576405Legislação FederalDe acordo com a legislação em vigor, não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamenta...Questão 457941204593288Legislação FederalO prazo para as empresas fabricantes de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus implantarem o sistema de qualidade com base na NBR ISO 9000...Questão 457941204600663Legislação FederalA decretação de intervenção em instituição financeira pode se dar em função de prejuízo resultante de má gestão, mas, para a decretação de liquidação ...Questão 457941204617753Legislação FederalDe acordo com a política nacional de desenvolvimento de pessoal do governo federal, as competências requeridas dos servidores devem conformar-se com o...Questão 457941204632298Legislação FederalO cronograma físico e financeiro do referido projeto deverá ser representado graficamente em termos de etapas, prazos de execução e valor.Questão 457941204634957Legislação FederalO Instituto Brasileiro de Museus foi criado com o objetivo de organizar a museologia no país, por meio da gradual transferência da administração de to...