Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204634957O Instituto Brasileiro de Museus foi criado com o objetivo de organizar a museologia no país, por meio da gradual transf...1457941204634957Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusO Instituto Brasileiro de Museus foi criado com o objetivo de organizar a museologia no país, por meio da gradual transferência da administração de todos os museus brasileiros para a esfera federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461655Legislação FederalAssinale a opção correta no que se refere ao pilar de análise de riscos, integrante do programa de integridade do sistema SEBRAE.Questão 457941204461763Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, para o acesso a informações de interesse público, o meio de identificação do requerente não pode conter exigênci...Questão 457941204478196Legislação FederalA ANA detém competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, incluindo, entre outros temas...Questão 457941204482782Legislação FederalEntre as diretrizes a serem observadas na execução dos procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que visa ass...Questão 457941204514563Legislação FederalO Programa de Compliance da ApexBrasilQuestão 457941204531253Legislação FederalSe organização da sociedade civil firmar alguma parceria com a administração pública, celebrando o respectivo termo de fomento, ambas deverão divulgar...Questão 457941204583799Legislação FederalOs agentes penitenciários estão excluídos das ações de prevenção de doenças e de promoção da saúde estabelecidas pela resolução pertinente do CNPCP, p...Questão 457941204591940Legislação FederalConsidere que, no ano de 2013, determinada empresa tenha industrializado bens do setor de informática na Zona Franca de Manaus e utilizado matérias-pr...Questão 457941204627127Legislação FederalCompete ao arquiteto ou ao engenheiro-arquiteto o desempenho das atividades descritas na Resolução do CREA n.º 218/1973, referentes a edificações, con...Questão 457941204991893Legislação FederalRelativamente à adequação do setor de telecomunicações ao novo contexto de evolução tecnológica setorial e de diversificação e modernização das redes ...