Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204593288O prazo para as empresas fabricantes de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus implantarem o sistema de qual...1457941204593288Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAO prazo para as empresas fabricantes de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus implantarem o sistema de qualidade com base na NBR ISO 9000 é de trinta meses, prorrogável por até mais metade desse período por decisão da SUFRAMA.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457959Legislação FederalPara a garantia do direito fundamental de acesso à informação, a publicidade é considerada preceito geral e o sigilo, exceção.Questão 457941204485039Legislação FederalAs entidades privadas sem fins lucrativos que tenham recebido recursos públicos para a realização de ações de interesse público estão subordinadas, no...Questão 457941204488362Legislação FederalNo caso de extinção de regime próprio de previdência social, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios assumirão integralmente a respons...Questão 457941204492151Legislação FederalO RTDT deve ser considerado um manual de projeto e, em caso de conflito entre o seu conteúdo e o de quaisquer outros manuais, deverá ser seguido o que...Questão 457941204547218Legislação FederalA referida comunidade tradicional poderá realizar um intercâmbio do seu conhecimento tradicional sobre o creme à base de baru com outras comunidades t...Questão 457941204589529Legislação FederalÀ Secretaria de Organização Institucional compete, entre outras atribuições, alocar, quando solicitados, os meios de comando e controle necessários às...Questão 457941204594313Legislação FederalO Vade Mecum é uma publicação atualizada periodicamente.Questão 457941204602807Legislação FederalA LGT autorizou a desestatização de empresas de telecomunicações controladas pela União.Questão 457941204616590Legislação FederalCompete à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional o desempenho das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito do Ministério da Faze...Questão 457941204991942Legislação FederalNo âmbito do PNBL, cabe à TELEBRAS implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, bem como prestar apoio e suporte a po...