Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589990O referido decreto, tendo como referência as metas da organização e da unidade de trabalho de determinado trabalhador, c...1457941204589990Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.133/2010 - Avaliação de Desempenho e GratificaçõesO referido decreto, tendo como referência as metas da organização e da unidade de trabalho de determinado trabalhador, compreende a avaliação de desempenho como ferramenta de apreciação transversal e pontual da atuação individual do servidor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458053Legislação FederalNo que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue os iten...Questão 457941204482757Legislação FederalJoão está interessado em exportar seu produto para o mercado europeu. Lendo a respeito das diferentes legislações da Europa, ele percebeu que suas emb...Questão 457941204485401Legislação FederalA Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022 proíbe a contratação de mais de uma solução de tecnologia da informação e comunicação em um único contrato.Questão 457941204505493Legislação FederalUm dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é o fomento à elaboração de estudos e pesquisas relativos ao racismo e à sa...Questão 457941204530281Legislação FederalCom relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue os itens seguintes. O p...Questão 457941204547209Legislação FederalCaso Victor resida no Acre, a proposição de ação civil pública pelo IPHAN para reparo do dano causado à Catedral Metropolitana de Brasília deverá ser ...Questão 457941204590022Legislação FederalEm caráter excepcional, órgãos e entidades federais podem executar programas estaduais ou municipais, e os órgãos da administração direta podem execut...Questão 457941204603088Legislação FederalJulgue os seguintes itens, relativos aos princípios fundamentais da Lei Geral das Telecomunicações (LGT).A organização da exploração dos serviços de t...Questão 457941204603179Legislação FederalAcerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), julgue os itens subsequentes.Para a consecução dos objetivos propostos no PNBL, a TELEBRÁS poderá p...Questão 457941204624915Legislação FederalA exploração de serviços de telecomunicação em regime público por empresas com sede no Brasil pode ser outorgada por meio de permissão, por período de...