Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204619744Compete à ANATEL elaborar o plano geral de metas para universalização do serviço de telecomunicações. Esse plano deve se...1457941204619744Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELCompete à ANATEL elaborar o plano geral de metas para universalização do serviço de telecomunicações. Esse plano deve ser, obrigatoriamente, objeto de consulta pública e aprovado pelo presidente da República.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457818Legislação FederalExistem três grandes tipos de ecossistemas de inovação que se desenvolveram no país, entre os quais estão os emergentes, que se caracterizam por envol...Questão 457941204460527Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, a motivação de uma decisão deve indicar as normas, a interpretação jurídica, a jurisprudência ou a doutrina qu...Questão 457941204471143Legislação FederalAssinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar (LC) n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e empresas de pequeno porte.Questão 457941204484651Legislação FederalA navegação de área (RNAV) é o método de navegação que permite a operação de aeronaves em qualquer trajetória de voo desejada dentro da cobertura de a...Questão 457941204484939Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.105/2005 (Lei de Biossegurança), compete à Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), no âmbito da instituição em que seja ...Questão 457941204533598Legislação FederalAs câmaras de julgamento da CEEXT não possuem discricionariedade em sua competência para analisar requerimentos de opção e documentação apresentados p...Questão 457941204593595Legislação FederalConsidere que o Conselho de Administração da SUFRAMA tenha sido convocado para reunião extraordinária, à qual não poderá comparecer seu presidente em ...Questão 457941204609553Legislação FederalPara fins de registro junto ao patrimônio cultural brasileiro, são considerados bens culturais de natureza imaterial saberes, celebrações, formas de e...Questão 457941204609566Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Brasileiro de Museus, é vedada a participação direta ou indireta de pessoal técnico dos museus públicos em atividades ligadas...Questão 457941204625201Legislação FederalDe acordo com a legislação pertinente, as microempresas ou empresas de pequeno porte que não optarem pelo SIMPLES Nacional poderão integrar e realizar...