Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204463043Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.Na execução de atividades de lavra em faixa ...1457941204463043Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967) | Regulamentação da Lei 6.634/1979 - Faixa de FronteiraCom base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.Na execução de atividades de lavra em faixa de fronteira, é vedado à empresa de mineração delegar poderes de direção a estrangeiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463038Legislação FederalCom base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.Na exploração comercial de água mineral, para garantir as qualidades higiê...Questão 457941204477541Legislação FederalDe acordo com o referido decreto, qualquer dado gerado ou acumulado pelo governo é acessível ao público, tendo o cidadão acesso irrestrito a ele, não ...Questão 457941204488754Legislação FederalA União, os estados, o Distrito Federal, os municípios, as agências de fomento e as instituições científicas e tecnológicas (ICTs) públicas poderão ap...Questão 457941204522816Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base na Lei de Acesso à Informação.I Informações que possam causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnol...Questão 457941204532781Legislação FederalO item V contraria a legislação, pois a área requisitante da solução deve elaborar o DOD e enviá-lo para a área de TIC, à qual cabe avaliar o alinhame...Questão 457941204534606Legislação FederalAcerca da classificação da informação quanto ao grau e aos prazos de sigilo, julgue os itens subsecutivos, com base na Lei n.º 12.527/2011.Na classifi...Questão 457941204546960Legislação FederalO pesquisador, ao preencher a ficha de registro de sítio arqueológico por ele descoberto, pode atribuir ao sítio um nome de sua escolha.Questão 457941204580067Legislação FederalO despreparo dos agentes da defesa civil na situação hipotética indica que não foi obedecida no município atingido pela enchente a previsão da Agenda ...Questão 457941204583040Legislação FederalO planejamento das ações de educação nas prisões poderá contemplar atividades de educação formal, educação não formal e educação profissional, sendo v...Questão 457941204645481Legislação FederalA Consultoria Jurídica é órgão setorial da Advocacia-Geral da União (AGU) que faz parte da estrutura organizacional do MPS.