Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583040O planejamento das ações de educação nas prisões poderá contemplar atividades de educação formal, educação não formal e ...1457941204583040Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema PrisionalO planejamento das ações de educação nas prisões poderá contemplar atividades de educação formal, educação não formal e educação profissional, sendo vedada a modalidade de educação a distância.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465773Legislação FederalCom base na política referente à proteção de dados e privacidade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941204466147Legislação FederalA contratação de itens de TIC deve utilizar, como preço estimado, os preços constantes nos catálogos de soluções de TIC com condições padronizadas, pu...Questão 457941204471349Legislação FederalNo caso de cessão de servidor público participante da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-J...Questão 457941204512171Legislação FederalPara os efeitos da lei mencionada, considera-se informação sigilosa aquela submetida permanentemente à restrição de acesso público em razão de sua imp...Questão 457941204516655Legislação FederalNas hipóteses de atraso na entrega da RAIS, não entrega da RAIS ou entrega com erros ou omissões, a lavratura do auto de infração, com ou sem a aplica...Questão 457941204519658Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e com o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue os itens que se seguem.De acordo com o Código de Ética da TELEBRAS, é perm...Questão 457941204531253Legislação FederalSe organização da sociedade civil firmar alguma parceria com a administração pública, celebrando o respectivo termo de fomento, ambas deverão divulgar...Questão 457941204547205Legislação FederalO IPHAN e o Ministério Público Federal detêm legitimidade para propor, em conjunto ou separadamente, ação civil pública contra Victor, para buscar a r...Questão 457941204581589Legislação FederalO governo federal instituiu, em 2010, o cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis a deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou...Questão 457941204583803Legislação FederalProfessor com curso superior que estiver cumprindo pena em estabelecimento prisional poderá, se tiver perfil e formação adequados, atuar como monitor ...