Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204512171Para os efeitos da lei mencionada, considera-se informação sigilosa aquela submetida permanentemente à restrição de aces...1457941204512171Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BANRISULDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara os efeitos da lei mencionada, considera-se informação sigilosa aquela submetida permanentemente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466355Legislação FederalQuando persistirem os motivos que ensejaram a transferência inicial do preso para o sistema penitenciário federal, é prescindível a ocorrência de fato...Questão 457941204500615Legislação FederalO uso de métodos alternativos em pesquisas científicas de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes é obrigatório no Brasil, desde que reconh...Questão 457941204503986Legislação FederalEm relação à situação hipotética apresentada no texto 1A08, assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 8.078/1990.Questão 457941204512127Legislação FederalA modalidade de cotas para garantir o acesso da população de cor preta ao ensino superior, em âmbito estadual ou federal, é exemplo de ação afirmativa...Questão 457941204531542Legislação FederalSe um usuário de determinado serviço público quiser realizar manifestação perante a administração pública acerca da prestação do serviço, essa manifes...Questão 457941204547995Legislação FederalA partir da criação do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, o IPHAN ampliou sua área de atuação e passou a conjugar patrimônio material e imater...Questão 457941204583057Legislação FederalNa LDB, não há previsão legal que garanta educação especial para o trabalho nos casos de pessoas com deficiência que demonstrem inaptidão para o exerc...Questão 457941204628458Legislação FederalA PITCE prevê o incentivo a programas de nanotecnologia e nanociência.Questão 457941204634959Legislação FederalA gestão e a configuração do campo museológico, bem como a informatização de museus, constituem dois dos sete eixos programáticos da Política Nacional...Questão 457941204641994Legislação FederalO controle e a fiscalização externos da atividade de inteligência são exercidos pela Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso...