Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204466355Quando persistirem os motivos que ensejaram a transferência inicial do preso para o sistema penitenciário federal, é pre...1457941204466355Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-6Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.671/2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Unidades Penais Federais de Segurança MáximaQuando persistirem os motivos que ensejaram a transferência inicial do preso para o sistema penitenciário federal, é prescindível a ocorrência de fatos novos para eventuais prorrogações da medida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448501Legislação FederalNa contratação relativa a desenvolvimento de software em órgão submetido ao controle administrativo e financeiro do CNJ, diante da dificuldade de mens...Questão 457941204457354Legislação FederalSão entidades competentes para a fiscalização da segurança de barragens aquela que outorga o direito de uso dos recursos hídricos e aquela que regula ...Questão 457941204461657Legislação FederalNo que diz respeito ao pilar de monitoramento no programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941204502636Legislação FederalO recolhimento unificado de tributos decorrente da opção da empresa pelo Simples Nacional não exclui a incidência da contribuição para o fundo de gara...Questão 457941204508374Legislação FederalPara emissão de carteira de identidade, exige-se apenas a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento.Questão 457941204512127Legislação FederalA modalidade de cotas para garantir o acesso da população de cor preta ao ensino superior, em âmbito estadual ou federal, é exemplo de ação afirmativa...Questão 457941204531064Legislação FederalO Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil é normativo específico para tratarQuestão 457941204548172Legislação FederalGrutas e lapas não podem ser consideradas monumentos arqueológicos, segundo a Lei n.º 3.924/1961.Questão 457941204552434Legislação FederalÉ vedado à EBSERH patrocinar entidade fechada de previdência privada.Questão 457941204634661Legislação FederalCaso a vírgula empregada logo após “Brasil” fosse retirada, seria mantida a correção gramatical do texto.