Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204488754A União, os estados, o Distrito Federal, os municípios, as agências de fomento e as instituições científicas e tecnológi...1457941204488754Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)A União, os estados, o Distrito Federal, os municípios, as agências de fomento e as instituições científicas e tecnológicas (ICTs) públicas poderão apoiar o inventor independente, mesmo que ele não comprove o depósito de patente de sua criação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486171Legislação FederalEmbora a Lei da Inovação se concentre apenas na promoção da competitividade empresarial no mercado nacional, ela também traz como princípio a simplifi...Questão 457941204504998Legislação FederalDe acordo com o estabelecido na Lei n.º 9.427/1996, a ANEEL é umaQuestão 457941204529631Legislação FederalA partir do regulamento de patrocínios da Apex-Brasil, julgue os itens a seguir.I Pode haver, excepcionalmente, a contratação verbal de patrocínio.II ...Questão 457941204569496Legislação FederalNo que se refere ao acordo de leniência no caso de prática de atos ilícitos previstos na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.Questão 457941204570785Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 12.037/2009 e suas alterações, a identificação criminal com coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético do...Questão 457941204583055Legislação FederalA Convenção da Guatemala serviu como referência para a elaboração do texto da Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclus...Questão 457941204603088Legislação FederalJulgue os seguintes itens, relativos aos princípios fundamentais da Lei Geral das Telecomunicações (LGT).A organização da exploração dos serviços de t...Questão 457941204619034Legislação FederalEntre os princípios a serem observados no desenvolvimento do servidor nos cargos da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil in...Questão 457941204622983Legislação FederalA referida lei institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores.Questão 457941204650124Legislação FederalEmpresa do setor é aquela que detém a concessão, a autorização ou a permissão para atuar no setor de energia elétrica como empresa de geração, de tran...