A referida lei institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores.

A União é autorizada a ceder onerosamente à PETROBRAS, dispensada a licitação, o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, devendo a e...

Barreiras urbanísticas são aquelas existentes nos sistemas e meios de transportes e nos edifícios públicos e privados.

À luz da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), assinale a opção correta.

Assinale a opção que, de acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, apresenta conduta de instituição financeira que constitui uma violação do dever d...

De acordo com a Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), acordo de leniência celebrado na esfera administrativa entre a administração pública e pessoa...

Com relação ao Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e à estrutura regimental da ABIN, julgue os itens subsequentes.O Ministério da Indústria, C...

O sentido original do texto seria preservado caso se inserisse a expressão dos cursos logo após o vocábulo “apoio” (R.10).

Apesar de a Agência Nacional de Aviação Civil, criada pela Lei n.º 11.182/2005 e regulamentada pelo Decreto n.º 5.731/2006, regular a aviação civil, a...

Com relação à identificação criminal, julgue os itens a seguir.O civilmente identificado, via de regra, não deve ser submetido à identificação crimina...

Com base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).No âmbito do PNBL, cabe à TELEBRAS ...