Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583055A Convenção da Guatemala serviu como referência para a elaboração do texto da Política Nacional da Educação Especial na ...1457941204583055Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalA Convenção da Guatemala serviu como referência para a elaboração do texto da Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461030Legislação FederalA Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações de sentimento patriótico dos brasileiros, sejam elas de caráter oficial ou particular, e ...Questão 457941204463755Legislação FederalA informação que seja imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado, e que esteja em poder da ANM, poderá receber, de seu diretor-geral, a clas...Questão 457941204474756Legislação FederalCaso haja risco à integridade do documento original da informação solicitada com base na LAI, o atendimento ao pedido de acesso pode ser feito mediant...Questão 457941204479752Legislação FederalO tratamento de dados pessoais no âmbito da ANTT é atribuição de seu ouvidor.Questão 457941204495495Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, cabe ao fiscal administrativo do contratoQuestão 457941204508418Legislação FederalCom o advento da Lei n.º 11.107/2005, os consórcios públicos regularmente constituídos passaram a ter personalidade jurídica, a qual, por sua vez, nas...Questão 457941204509179Legislação FederalCom relação à regulamentação do processo judicial eletrônico por intermédio da Lei Federal n.º 11.419/2006, assinale a opção correta.Questão 457941204516444Legislação FederalA restauração da sala de apresentações de um teatro de propriedade de entidade com fins lucrativos pode ser considerada como projeto cultural e artíst...Questão 457941204547184Legislação FederalO setor empresarial possui a prerrogativa de definir a destinação da verba pública utilizada no apoio dos projetos culturais.Questão 457941204611767Legislação FederalAtualmente, a TELEBRAS integra a administração direta, só podendo contratar servidores por intermédio de concurso público.