Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204650124Empresa do setor é aquela que detém a concessão, a autorização ou a permissão para atuar no setor de energia elétrica co...1457941204650124Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilEmpresa do setor é aquela que detém a concessão, a autorização ou a permissão para atuar no setor de energia elétrica como empresa de geração, de transmissão ou de distribuição ou como agente comercializador.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444451Legislação FederalCerto deputado protocolou projeto de lei que propõe alterações na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) para permitir que congressistas ten...Questão 457941204451718Legislação FederalAumentar a presença de representantes de diversos setores artísticos e culturais nos conselhos e demais fóruns dedicados à discussão e avaliação das p...Questão 457941204488351Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.691/1993, julgue os itens a seguir.Ao menos a cada três anos, os ocupantes de cargos da carreira de ciência e tecnologia serão a...Questão 457941204493578Legislação FederalEstão plenamente isentas da aplicação das disposições da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) as entidades privadas sem fins lucrativos qu...Questão 457941204499698Legislação FederalDe acordo com disposto no Decreto n.º 6.040/2007, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Co...Questão 457941204529620Legislação FederalDe acordo com o Programa de Compliance da Apex-Brasil, assinale a opção correta, acerca da Due Diligence de Integridade (DDI) da Apex-Brasil.Questão 457941204578962Legislação FederalA identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação, quando se tratar de acesso a informações de interesse público...Questão 457941204585927Legislação FederalAs metas globais referentes à avaliação de desempenho institucional são fixadas anualmente e elaboradas, quando couber, de acordo com o plano plurianu...Questão 457941204592879Legislação FederalConsidere que determinado produto de perfumaria tenha sido importado para a ZFM a fim de ser exportado a uma zona de fronteira do estado do Acre. Ness...Questão 457941204618527Legislação FederalConsiderando que não há normatização para a representação gráfica na arqueologia brasileira que esteja homologada pelo IPHAN, são utilizadas normatiza...