Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204499698De acordo com disposto no Decreto n.º 6.040/2007, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvime...1457941204499698Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEMA-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades TradicionaisDe acordo com disposto no Decreto n.º 6.040/2007, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades TradicionaisAos fóruns setoriais de discussão dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.Bas atas das associações locais de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.Cos programas regionais de desenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais.Dos planos de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.Eas comissões multissetoriais dos povos e comunidades tradicionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204514564Legislação FederalA aprovação do Programa de Compliance da ApexBrasil cabe àQuestão 457941204527398Legislação FederalDurante a tramitação do inquérito civil, qualquer pessoa poderá apresentar ao Ministério Público subsídios ou documentos que contribuam para uma melho...Questão 457941204529921Legislação FederalNo ano de 2020, um estrangeiro considerado um indivíduo nocivo e perigoso foi expulso do Brasil por ter cometido um crime comum doloso com pena privat...Questão 457941204546963Legislação FederalRecomenda-se que os materiais arqueológicos sejam reunidos em museus e coleções centrais ou regionais, a fim de se facilitarem pesquisas comparativas.Questão 457941204565611Legislação FederalCom base no disposto nas legislações referentes ao Estatuto de Defesa do Torcedor, à proteção às vítimas e testemunhas de crime e ao regramento que re...Questão 457941204583808Legislação FederalAcompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joana visita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre pena em estabelecimento prisional.A partir dessa s...Questão 457941204602810Legislação FederalO telefone de uso público, conhecido como orelhão, é o único meio de acesso coletivo do serviço de telecomunicações no país.Questão 457941204611767Legislação FederalAtualmente, a TELEBRAS integra a administração direta, só podendo contratar servidores por intermédio de concurso público.Questão 457941204617226Legislação FederalÉ permitida a exploração da atividade de transporte de gás natural por sociedade ou por consórcios estrangeiros, desde que sua sede ou administração s...Questão 457941204632740Legislação FederalAs políticas públicas voltadas ao fomento de C&T&I incluem a Lei da Inovação e a Lei do Bem.