Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204602810O telefone de uso público, conhecido como orelhão, é o único meio de acesso coletivo do serviço de telecomunicações no p...1457941204602810Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELO telefone de uso público, conhecido como orelhão, é o único meio de acesso coletivo do serviço de telecomunicações no país.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444451Legislação FederalCerto deputado protocolou projeto de lei que propõe alterações na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) para permitir que congressistas ten...Questão 457941204505843Legislação FederalO sandbox regulatórioQuestão 457941204513951Legislação FederalO Programa de Compliance da Apex-Brasil se aplicaI aos empregados, estagiários e colaboradores terceirizados da agência.II aos membros do Conselho Del...Questão 457941204529623Legislação FederalO Programa de Compliance da Apex-Brasil se aplicaQuestão 457941204530273Legislação FederalÀ luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue os itens a seguir. Quando da inclusão de preso do sistema pen...Questão 457941204589627Legislação FederalNo que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue os itens a seguir.Produtores de bens de informática deverão ...Questão 457941204592094Legislação FederalSuponha que Alfa Ltda. seja titular de projeto industrial na Zona Franca de Manaus. Nessa situação, a sociedade empresária estará obrigada a apresenta...Questão 457941204616469Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação, Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens seguintes.Na divulgação de informações de interesse coletivo ou geral, pr...Questão 457941204621293Legislação FederalOs quatro livros de registro de bens do patrimônio cultural imaterial são o livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagistico; o livro do Tombo ...Questão 457941204667615Legislação FederalO desenho de mecanismos regulatórios eficazes em relação aos direitos minerários pode ser um instrumento para promover a competição no setor, pois a o...