Cabe à TELEBRÁS estabelecer as metas e prioridades do PNBL.

É exigida autorização prévia do DPF para importação, exportação ou reexportação de produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboraç...

As guardas municipais podem realizar ações na área de segurança pública, como o policiamento ostensivo, e se submetem à supervisão do Ministério Públi...

Conforme dispõe a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, os critérios para habilitação técnica e para julgamento das propostas devem ser definidos

Assinale a opção correta a respeito do sigilo de informações e documentos públicos.

À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue os itens a seguir. O referido Plano defende a extinção do regime semiab...

A proposta de acordo de leniência rejeitada não implica reconhecimento da prática do ato ilícito investigado.

Os órgãos e as entidades públicas devem assegurar a concessão de acesso a partes ostensivas de documentos sigilosos.

As instituições de ensino médio e superior devem ofertar LIBRAS como disciplina curricular nos cursos de formação de professores.

De acordo com a Lei da Ação Civil Pública, a sentença proferida em ação civil pública fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territ...

Todo museu deve elaborar e implementar um plano museológico, considerado ferramenta básica de planejamento estratégico, indispensável para a identific...