Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204477586Uma sociedade empresária que tenha iniciado suas atividades em 1.º/7/2023 e auferido receita bruta de R$ 200 mil e lucro...1457941204477586Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteUma sociedade empresária que tenha iniciado suas atividades em 1.º/7/2023 e auferido receita bruta de R$ 200 mil e lucro líquido de R$ 150 mil no ano de 2023 é considerada umaAempresa que não pode ser abarcada pelo regime da Lei Complementar n.º 123/2006.Bmicroempresa, com base em seu lucro líquido.Cempresa de pequeno porte, com base em sua receita bruta.Dmicroempresa, com base em sua receita bruta.Eempresa de pequeno porte, com base em seu lucro líquido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462383Legislação FederalÉ dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação ao valor de até R$ 150 mil, no c...Questão 457941204479877Legislação FederalEm razão do descumprimento parcial do TAC, admite-se a redução temporária do valor das tarifas cobradas pelo agente regulado cumulada com aplicação de...Questão 457941204488752Legislação FederalÉ facultado à instituição científica e tecnológica (ICT) celebrar acordos de parceria com instituições públicas e privadas para realização de atividad...Questão 457941204534850Legislação FederalDe acordo com o referido decreto, a Estratégia de Governo Digital está instituída para o período de 2020 a 2024, no âmbito dos órgãos e das entidades ...Questão 457941204559681Legislação FederalDocumentos comprobatórios de regularidade da situação de usuários dos serviços públicos contendo informações sigilosas podem ser, em regra, fornecidos...Questão 457941204577305Legislação FederalAssinale a opção correta de acordo com o disposto no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.Questão 457941204587271Legislação FederalO texto está redigido de acordo com os princípios da impessoalidade, clareza e concisão.Questão 457941204600796Legislação FederalO Gabinete e a Prefeitura do Campus são órgãos auxiliares da Reitoria.Questão 457941204602834Legislação FederalÉ atribuição da ANATEL, administrar o uso de órbitas dos satélites de comunicação.Questão 457941204619043Legislação FederalNas linhas aéreas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro varia em razão da classe do bilhete de passagem e do número de assentos da aeronave...