Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204619043Nas linhas aéreas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro varia em razão da classe do bilhete de passagem e do ...1457941204619043Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaNas linhas aéreas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro varia em razão da classe do bilhete de passagem e do número de assentos da aeronave, incluindo-se o transporte de animais vivos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451728Legislação FederalA referida lei autoriza a constituição de fundos de investimento cultural e artístico sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracteri...Questão 457941204461652Legislação FederalA respeito da construção e da implantação do programa de integridade corporativa do SEBRAE nacional, julgue os itens seguintes.I Na etapa de documenta...Questão 457941204472061Legislação FederalQuando inexistirem dados para a definição das dimensões do mercado relevante de atacado, a delimitação geográfica deverá ser a menor área geográfica p...Questão 457941204478520Legislação FederalNo que concerne a imóvel rural e à desapropriação de terras para fins de reforma agrária, assinale a opção correta à luz do Estatuto da Terra (Lei n.º...Questão 457941204505573Legislação FederalSegundo o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal n.º 13.022/2014), a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania...Questão 457941204541069Legislação FederalA competência para instauração e julgamento de PAR relativo a ato de improbidade administrativa praticado contra órgão da administração direta de dete...Questão 457941204581589Legislação FederalO governo federal instituiu, em 2010, o cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis a deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou...Questão 457941204594309Legislação FederalLei complementar, portaria e circular compõem, entre outros documentos, a legislação, definida como o conjunto de atos normativos de autoridade compet...Questão 457941204603099Legislação FederalO serviço móvel pessoal (SMP) é prestado sob o regime de serviço privado, cuja exploração depende de concessão prévia da ANATEL.Questão 457941204650147Legislação FederalSegundo as alterações feitas pela Lei n.º 10.848/2004 na Lei n.º 9.074/1995, as concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço públic...