Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204462398Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de transferência de uma tecno...1457941204462398Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)Texto associadoCom base na Lei da Inovação, julgue os itens subsequentes.Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de transferência de uma tecnologia de interesse público a título exclusivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458705Legislação FederalA Saúde Única objetiva proporcionar assistência médica preventiva, assistência nutricional e serviços básicos de saúde aos pequenos produtores rurais ...Questão 457941204485041Legislação FederalPara efeitos da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), documento é considerado como a unidade física de registro de informações, utilizada ...Questão 457941204522947Legislação FederalDurante a prestação de contas de um convênio envolvendo o repasse de recursos da União a uma autarquia estadual, ficou evidenciada uma falta de nature...Questão 457941204562935Legislação FederalO local destinado à permanência diurna do idoso onde são desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais e associativas, bem com...Questão 457941204579857Legislação FederalNo que se refere ao servidor que ingressa em uma carreira, pode ser apurado o nível inicial de suas competências e ser definido o plano de desenvolvim...Questão 457941204583797Legislação FederalO DEPEN deve prestar apoio técnico, financeiro, logístico e de pessoal aos órgãos estaduais de administração prisional, com ênfase nas áreas de educaç...Questão 457941204589624Legislação FederalEm relação aos serviços postais e telegráficos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla ECT refere-se à Empresa Brasileira de ...Questão 457941204592689Legislação FederalConforme previsto na Portaria Interministerial n.º 170/2010, uma empresa sediada no Polo Industrial de Manaus, caso queira fixar ou alterar seu proces...Questão 457941204593287Legislação FederalSão atribuições do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB) examinar, emitir parecer e propor a fixação ou a...Questão 457941204602817Legislação FederalOs regulamentos de gestão da qualidade preveem a realização de pesquisa de campo, com o objetivo de acompanhar a percepção do usuário com relação à qu...