Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204593287São atribuições do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB) examinar, emitir p...1457941204593287Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMASão atribuições do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB) examinar, emitir parecer e propor a fixação ou alteração dos processos produtivos básicos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451301Legislação FederalÉ proibido ao servidor divulgar, sem anuência prévia da autoridade competente, informação relevante para a política exterior do Brasil à qual haja tid...Questão 457941204458867Legislação FederalO objetivo estratégico da Embrapa relativo à produção sustentável e à competitividade engloba as ações de aumento de eficiência produtiva, de aplicaçã...Questão 457941204463764Legislação FederalA investigação preliminar (IP) tem a finalidade de investigar o cometimento de ato lesivo contra a administração pública por pessoa jurídica, sendo in...Questão 457941204529169Legislação FederalConsidere que Maria, servidora civil, tenha atuado em atividade de inteligência de segurança pública em uma operação conjunta com a Força Nacional de ...Questão 457941204559034Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.019/2014, a organização da sociedade civil estará impedida de celebrar parceria com a administração pública seQuestão 457941204587891Legislação FederalA PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos e co...Questão 457941204613153Legislação FederalEm relação à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, que tratam de questões afetas ao acesso à informação, julgue os itens a seguir.No âmbito...Questão 457941204616469Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação, Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens seguintes.Na divulgação de informações de interesse coletivo ou geral, pr...Questão 457941204626501Legislação FederalUm dos critérios de desempate no processo licitatório de bens e serviços é a preferência por empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de te...Questão 457941204669707Legislação FederalPoderá optar pela inclusão em quadro em extinção da União a pessoa que comprove ter mantido, na data em que os ex-territórios federais do Amapá e de R...