Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583814Informação sigilosa é definida como aquela que, em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do E...1457941204583814Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorInformação sigilosa é definida como aquela que, em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado, é submetida a permanente restrição de acesso público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461649Legislação FederalSegundo o Manual do Programa de Integridade Corporativa do SEBRAE, constitui ato contra a administração pública nacional ou estrangeiraQuestão 457941204462395Legislação FederalPor definição legal, criador é especificamente um pesquisador que inventou alguma nova tecnologia ou técnica com propósito comercial.Questão 457941204462409Legislação FederalAcordo de cooperação técnica é o instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco entre órgãos da administração pública feder...Questão 457941204493182Legislação FederalCompete à ANEEL dirimir, no âmbito administrativo, as divergências entre concessionárias e produtores independentes, bem como entre esses agentes e se...Questão 457941204503991Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinale a opção correta.Questão 457941204528106Legislação FederalA administração pública pode recusar determinado pedido de informações protocolado sem a identificação do requerente.Questão 457941204558495Legislação FederalO comitê gestor de atenção à saúde do servidor coordena e integra ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, preve...Questão 457941204569205Legislação FederalA Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira...Questão 457941204583028Legislação FederalPara a execução do PEESP, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres com entes da administração pública...Questão 457941204627130Legislação FederalObservados os preceitos da Lei n.º 5.194/1966, as atividades de direção e execução de obras e serviços técnicos poderão ser exercidas, indistintamente...