Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204484647Os treinamentos periódicos devem ser conduzidos, no mínimo, a cada 24 meses, para reforçar o conhecimento dos pilotos a ...1457941204484647Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaOs treinamentos periódicos devem ser conduzidos, no mínimo, a cada 24 meses, para reforçar o conhecimento dos pilotos a respeito dos procedimentos e atualizar os prepostos quanto a quaisquer alterações nos procedimentos para uso da MEL.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462385Legislação FederalA universalidade na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre órgãos e entidades públicas faz parte dos princípios instituíd...Questão 457941204463147Legislação FederalCaso a empresa mineradora X quisesse evitar novas retaliações de João, ela poderia legitimamente valer-se da denúncia anônima, que se submete aos mesm...Questão 457941204472061Legislação FederalQuando inexistirem dados para a definição das dimensões do mercado relevante de atacado, a delimitação geográfica deverá ser a menor área geográfica p...Questão 457941204477966Legislação FederalA legislação elenca quatro tipos de livros de registro de bens culturais de natureza imaterial (dos saberes, das celebrações, das formas de expressão ...Questão 457941204531297Legislação FederalTodas as entidades públicas e privadas com legitimidade para a propositura de ação civil pública poderão tomar, dos responsáveis por lesão a direito c...Questão 457941204533597Legislação FederalConsiderando o Decreto n.º 10.020/2019, que dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), j...Questão 457941204547207Legislação FederalIndependentemente de sua pertinência temática, se uma associação civil de defesa do consumidor pretender propor ação civil pública para reparo do dano...Questão 457941204578591Legislação FederalNo plano de capacitação, os órgãos e as entidades devem prever ações para habilitação do servidor que exercerá cargos de direção e assessoramento, e d...Questão 457941204596561Legislação FederalO acesso à informação, conforme a legislação em vigor, abrangeQuestão 457941204608653Legislação FederalO balancete e as demais demonstrações financeiras do SERPRO são elaborados pelo Conselho Fiscal com periodicidade mínima trimestral, acompanhando a ge...