Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204492315A confiabilidade do suprimento nacional de petróleo, derivados e gás natural e a prevenção ou mitigação das consequência...1457941204492315Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaA confiabilidade do suprimento nacional de petróleo, derivados e gás natural e a prevenção ou mitigação das consequências de eventuais incidentes que possam causar danos às pessoas envolvidas constituem as razões básicas para o RTDT.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459001Legislação FederalA ICT pública prestará mensalmente, por meio eletrônico, informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os ambientes...Questão 457941204463573Legislação FederalO fechamento de certas áreas onde se realiza atividade de garimpo, faiscação ou cata poderá ser determinado por ato do ministro das minas e energia, p...Questão 457941204471989Legislação FederalO serviço de valor adicionado constitui modalidade do serviço de telecomunicações, classificando-se seu provedor como usuário do serviço de telecomuni...Questão 457941204488723Legislação FederalJulgue os itens a seguir, considerando a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Decreto n.º 7.845, o Decreto n.º 7.724, e suas alterações...Questão 457941204494702Legislação FederalO resultado da avaliação de desempenho do servidor é considerado para fins de análise da liberação dele para realização de cursos de mestrado e doutor...Questão 457941204495493Legislação FederalConforme Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, o servidor representante da área requisitante da solução, indicado pela autoridade competente de...Questão 457941204505814Legislação FederalNos termos da Lei n.º 9.610/1998, que versa sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidasI esboços concernentes à topografia.II conferênc...Questão 457941204589591Legislação FederalA ANATEL é financiada com recursos provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).Questão 457941204612066Legislação FederalA TELEBRAS atuava como holding do sistema de telecomunicações brasileiro, desde sua criação, em 1972, até sua inativação, que ocorreu após o processo ...Questão 457941204670541Legislação FederalA publicação de atos judiciais no Diário da Justiça eletrônico, mesmo daqueles que exijam intimação, substitui a publicação oficial bem como a publica...