A ANATEL é financiada com recursos provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

A ANM é dirigida pela Diretoria Colegiada, composta por um diretor-geral e quatro diretores, cabendo ao diretor-geral designar, entre os demais integr...

Com a extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a ANM passou a sucedê-lo em obrigações, direitos e receitas, entretanto, quanto às...

A responsabilidade da pessoa jurídica na esfera administrativa afasta a possibilidade de sua responsabilização na esfera judicial, desde que haja prev...

À luz do disposto na Lei n.º 11.540/2007, assinale a opção em que é corretamente indicada uma competência da FINEP na qualidade de Secretaria-Executiv...

Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue os próximos itens, relativos à Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos ...

Instalação portuária de turismo localizada fora da área do porto organizado poderá ser explorada mediante autorização, desde que precedido de anúncio ...

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o acesso a dados contidos em documento classificado como reservado poderá ser restringido por até cinco an...

O PNBL tem como objetivo fomentar e difundir o uso de bens e serviços de tecnologia da informação, de modo a reduzir as desigualdades social e regiona...

O presidente do Conselho Consultivo da ANATEL é escolhido pelo Conselho Diretor e possui mandato de dois anos.

A substituição de “à época” por naquela época manteria a correção gramatical do período.